Direito Previdenciário
Assessoria jurídica completa para concessão e revisão de benefícios do INSS, aposentadorias, BPC/LOAS e planejamento previdenciário estratégico para assegurar o melhor benefício financeiro.
Destaques da Atuação
- Análise detalhada de CNIS e tempo de contribuição
- Planejamento previdenciário com cálculo das regras de transição
- Atuação administrativa perante o INSS e ações judiciais na Justiça Federal
- Atendimento presencial em Belo Horizonte e online em todo o Brasil
Soluções jurídicas para o seu benefício
Identificamos a melhor estratégia jurídica para garantir o cumprimento dos seus direitos previdenciários com segurança e agilidade.
Planejamento Previdenciário
Estudo minucioso do histórico de contribuições para definir o momento ideal de requerer a aposentadoria e o valor máximo a receber, evitando perdas financeiras irreversíveis.
- • Simulação de regras de transição
- • Correção de pendências no CNIS
- • Cálculo de retorno do investimento
Concessão de Aposentadorias
Requerimento e acompanhamento de todas as modalidades de aposentadoria no INSS e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
- • Aposentadoria por Idade e por Tempo
- • Aposentadoria Especial (insalubridade)
- • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
Atuação para concessão do Benefício de Prestação Continuada destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade.
- • Não exige contribuições prévias
- • Análise do critério socioeconômico
- • Defesa contra indeferimentos indevidos
Benefícios por Incapacidade
Defesa dos direitos do segurado acometido por doenças ou acidentes que impeçam o exercício da sua atividade profissional.
- • Auxílio por Incapacidade Temporária (Doença)
- • Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
- • Auxílio-Acidente e adicional de 25%
Revisão de Benefícios
Reanálise técnica de benefícios concedidos com erros de cálculo, períodos não considerados ou aplicação de índices defasados.
- • Inclusão de tempo especial e rural
- • Revisão de tempo de serviço militar
- • Cobrança de valores retroativos
Pensão por Morte e Dependentes
Amparo aos dependentes do segurado falecido para comprovação de união estável, dependência econômica e concessão do benefício.
- • Comprovação de dependência e união
- • Regularização de qualidade de segurado
- • Recursos contra indeferimentos do INSS
Como funciona o atendimento
Análise Documental
Examinamos seu extrato CNIS, carteiras de trabalho, laudos médicos e histórico contributivo com sigilo absoluto.
Diagnóstico e Estratégia
Apresentamos de forma clara as opções disponíveis, prazos estimados, valores prováveis e a rota jurídica mais segura.
Execução e Acompanhamento
Protocolamos os pedidos e recursos administrativos e judiciais, mantendo você informado sobre cada andamento.
Advogados Responsáveis
Dr. Divino Marcos Félix de Sousa
Sócio Fundador • OAB/MG nº 140.195
Atuação jurídica desde 2013, com ampla experiência em litígios complexos, negociações estratégicas e consultoria jurídica para pessoas físicas e empresas.
Dra. Thaís Félix dos Santos
Sócia • OAB/MG nº 220.368
Pós-graduada em Direito Público, Direito Previdenciário, Constitucional e Eleitoral. Foco em planejamento previdenciário e soluções consultivas e contenciosas.
Perguntas sobre Direito Previdenciário
O que é planejamento previdenciário e quando devo fazer? ↓
O planejamento previdenciário é um estudo aprofundado do histórico contributivo do segurado. Ele analisa todas as regras de transição da Reforma da Previdência, corrige pendências no INSS e projeta a data exata e o valor da melhor aposentadoria possível. O ideal é realizá-lo alguns anos antes de atingir os requisitos mínimos.
Meu benefício foi negado pelo INSS. O que fazer? ↓
Quando o INSS indefere um pedido, é possível ingressar com recurso administrativo ou ajuizar uma ação na Justiça Federal. Com o auxílio de um advogado especialista, é realizada uma nova análise probatória, com apresentação de laudos, documentos complementares ou perícia médica judicial.
Quem tem direito ao BPC/LOAS? ↓
Têm direito ao BPC idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar e incapacidade de prover a própria subsistência. Não é necessário ter contribuído para o INSS.
Como funciona o atendimento para quem reside fora de Belo Horizonte? ↓
Realizamos atendimento 100% online para todo o Brasil. As consultas são realizadas por videoconferência e telefone, e o envio de documentos ocorre por canais digitais seguros, com assinatura eletrônica e acompanhamento contínuo.
Precisa de orientação em Direito Previdenciário?
Converse diretamente com a equipe jurídica da Divino Félix & Advogados Associados e tire suas dúvidas sobre sua aposentadoria ou benefício.